Após várias advertências, Prefeitura de Penedo apreende pescados impróprios na feira livre
A Prefeitura de Penedo, por meio de uma fiscalização urbana integrada, realizou uma operação conjunta na manhã desta quarta-feira (06), na feira livre do Centro Histórico, resultando na apreensão de pescados impróprios para o consumo humano, que estavam sendo comercializados irregularmente.
Durante a ação, equipes da Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria de Abastecimento, Guarda Patrimonial, membros da Superintendência de Fiscalização Urbana e SEDECIN, com apoio da Polícia Militar, apreenderam pescados expostos à venda sem refrigeração, em carrinhos de mão e em condições precárias de higiene, representando risco iminente à saúde pública.
A fiscalização apreendeu mercadorias de três comerciantes distintos. Todos eles já haviam sido advertidos diversas vezes sobre a irregularidade e orientados sobre a necessidade urgente de adequação às normas sanitárias vigentes. Um dos comerciantes, inclusive, vinha adotando postura intimidatória contra os fiscais no decorrer das abordagens anteriores.
Ressalta-se que, antes de realizar a apreensão, a Prefeitura já havia feito diversas ações educativas e informativas, incluindo panfletagens de orientação na própria feira livre, direcionadas aos comerciantes e à população em geral, esclarecendo sobre os riscos à saúde causados pela comercialização inadequada de pescados, e também recredenciamento dos vendedores.
Os produtos apreendidos foram imediatamente descartados próximo a área de transbordo do município, cumprindo integralmente as exigências estabelecidas pela legislação federal e pela Vigilância Sanitária.
A Prefeitura de Penedo esclarece que ações dessa natureza não têm caráter punitivo indiscriminado, mas buscam assegurar a proteção à saúde e à segurança alimentar da população penedense, além de valorizar e proteger os comerciantes que trabalham de acordo com as normas e padrões exigidos por lei.
Fonte: SECOM/PMP
