Ministério Público investiga gravação de filme pornô em moto aquática em Maragogi
As imagens, registradas em uma moto aquática em 29 de outubro, se espalharam rapidamente pela internet. Embora o conteúdo possa ter sido produzido para plataformas de entretenimento adulto, o vídeo acabou sendo amplamente compartilhado nas redes sociais.
De acordo com o artigo 233 do Código Penal, qualquer manifestação de cunho sexual em lugar público, aberto ou exposto é considerada crime. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O caso ganhou repercussão após reportagens mostrarem um casal mantendo relações sexuais em uma moto aquática sobre as águas da praia, durante o dia, em uma embarcação aberta e visível.
A investigação iniciou no dia 14 de novembro e é conduzida pela Promotoria de Justiça de Maragogi.
Violação de normas ambientais
O produtor de conteúdo adulto Fábio Pereira da Silva, conhecido como “Binho Ted”, é apontado pelo Ministério Público como suspeito. Ele é sócio-administrador da HardBrazil Produções, empresa audiovisual do setor de filmes adultos, sediada em São Paulo.
Além do teor explícito, o MP considera que a gravação pode ter violado normas ambientais e municipais. Maragogi integra a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APA Costa dos Corais), maior unidade de conservação marinha federal do Brasil, localizada entre Alagoas e Pernambuco.
O Decreto Municipal nº 057/2021 proíbe o uso de motos aquáticas, incluindo jet skis, para fins comerciais em toda a orla, além de restringir o acesso desses veículos a áreas de preservação, como Barretinha, Ponta de Mangue, Galés, Taócas, Barra Grande, Crôas de São Bento e Caminho de Moisés, conforme o Plano de Manejo da APA Costa dos Corais, formulado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O MP afirma que o vídeo indica possível descumprimento dessas normas, já que as imagens foram gravadas em área de preservação e com uso de moto aquática.
Segundo a Promotoria, embora o conteúdo possa ter sido produzido originalmente para plataformas adultas, as cenas se espalharam rapidamente pela internet, alcançando redes sociais e gerando repercussão nacional.
A promotora de Justiça Francisca Paula de Jesus Lôbo Nobre Santana determinou a abertura de um procedimento administrativo válido inicialmente por um ano, podendo ser prorrogado.
O MP acompanhará de perto o cumprimento das regras, especialmente no que diz respeito à proteção da APA Costa dos Corais, ao uso irregular de embarcações e às condutas que possam “violar a honra e a imagem do Município de Maragogi”.
Fonte: G1/AL
